Lei Obriga Troca Imediata de Celular com Defeito pelas Lojas

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Há alguns dias o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão ligado ao Ministério da Justiça emitiu uma norma técnica que considera o telefone celular um bem essencial. Nesse caso, se o aparelho apresentar defeito, a loja que o vendeu deve providenciar a troca imediata do mesmo. Ou seja, precisamos esperar os trinta dias conforme está no Código de Defesa do Consumidor.

No entanto, o Rodrigo Toledo, do site rodrigostoledo, verificou que as lojas e, portanto, suas respectivas operadoras, não estão cumprindo a determinação da justiça. A constatação foi feita após um problema que ele teve com o seu Motorola Milestone, que apresentou defeito.

Apesar de ter obtido êxito, e ter trocado o aparelho na loja da Vivo, ele se deparou com a falta de informação dos funcionários das outras lojas, e também com a má vontade da gerente de um dos estabelecimentos.

Por Maximiliano da Rosa


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Comentários

  1. José Carlos Lopes Viana escreveu:

    Apesar da lei ser excelente, más infelizmente rede de lojas como a Eletrozema, não cumpri essa determinação do Ministerio da Justiça, pois ontem dia 09/07/2010 o meu filho este em uma Loja da rede em Padre Paraiso/MG, por curiocidade após a efetivação da compra de um aparelo, perguntei para vendedora se eles estavam cumprindo essa lei, ela disse que não, pois só terminação do departamento juridico da empresa.
    Como fica o Ministerio da Justiçã, é obrigado cumprir ou não?

  2. Fabricio J. Rodrigues escreveu:

    è parece que realmente a Eletrozema, não cumpri mesmo essa determinação do Ministerio da justiça, pois tenho um aparelo Motorola ZN300 que foi compra na eletrozema e esta com tres defeitos diferentes, e estive na loja hoje (26/07/2010) e a gerente falou que isso não é uma lei é apenas uma norma e que o departamento juridico da empresa autorizou a todas as lojas a não trocar nenhum aparelho celular com defeito, sou do interior de MG, e as vezes fica dificil saber todas as informações necessarias para esta tomando providencias cabíveis, então gostaria de saber se alguém puder ajudar se realmente isso é uma LEI ou uma Norma? E quais as providencias devo tomar diante disso?

  3. comprei um celular da samsung com menos de trinta dias apareceu varios defeito a loja so dar tres dias para trocar mas como eu moro no interior fica muito dificil para mim sou de tamandare PE o que devo fazer ainda esta na garatia

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