Smartphones com aplicativos nacionais terão isenção de impostos no Brasil

O Ministério das Comunicações aprovou recentemente uma lista contendo 53 novos aplicativos nacionais desenvolvidos pelos fabricantes de aparelhos como a Huawei, LG, Samsung e Positivo. Os apps apresentados na lista irão estar integrados nos celulares das marcas que deverão receber isenção de impostos por aqui como, por exemplo, o PIS e o COFINS. Essa foi a forma encontrada pelo governo federal na tentativa de provocar uma redução nos custos desses aparelhos no país.

Na nova lista divulgada a LG conta com 21 aplicativos, a Positivo com 12 e a Samsung e Huawei com 10 cada. De acordo com as informações divulgadas pelo site TeleSíntese o foco principal dos softwares apresentados são as redes sociais, os setores de entretenimento, de notícias, compras e esportes. Este último, claro, devido à realização da Copa do Mundo no Brasil. Os novos programas aprovados serão integrados a uma lista já divulgada pelo Ministério das Comunicações.

Como é que isso funcionaria? Bom, a ideia apresentada até o momento é de que cada modelo de smartphone que seja isento de impostos deverá trazer integrado a quantidade mínima de cinco aplicativos. Também há a informação de que esse número poderá sofrer um aumento gradativo podendo chegar a ordem dos 50 até o fim do ano de 2014. Um detalhe importante é que todos os aplicativos serão disponibilizados em língua portuguesa e já podem vir instalados ou conforme o caso serem ativados pelos usuários por meio de guias de aplicação ou ainda por aplicação dedicada a tal fim.

Todos esses fatores poderão provocar uma redução nos preços desses modelos que poderá chegar a 8,9%. O problema (ou solução conforme a visão de cada um) é de que é restrita apenas a modelos que tenham um custo de até R$ 1.500. Entre os modelos que foram beneficiados com a tal redução estão os RAZR e Defy, da Motorola, os da linha Optimus, da LG e Lumia, da Nokia.

Por Denisson Soares

Foto: Divulgação

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