Anatel rejeita pedido de prestadoras para itens do novo leilão do 4G

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações não aceitou o pedido das prestadoras para impugnar o edital para realização do novo leilão do 4G. Ao todo, 8 operadoras de telefonia móvel, incluindo as gigantes Claro, Oi, TIM e Vivo, entraram com recursos junto a agência, devido a diferentes motivos.

O leilão, que está marcado para o dia 30 de setembro, concederá a permissão das prestadoras de expandir a oferta de banda larga móvel 4G, mais rápida do que a atual 3G. A nova tecnologia usa a faixa de 700 MHz e é mais veloz que a atual, podendo ser até 10 vezes mais rápida do que a terceira geração.

Entre os pedidos das prestadoras, um está relacionado ao prazo dado pela agência para que os canais de TV a cabo deixem de usar a faixa de 700 MHz e os prazos que as vencedoras do leilão tem para começar a explorar e oferecer o serviço 4G.

Além desses, outros motivos, como as condições de pagamento da outorga; o teto máximo para que as empresas paguem para limpar a faixa e a legalidade de criação de uma entidade que irá acompanhar a desativação da faixa.

O principal ponto é o uso da faixa de 700 MHz que atualmente é usada para a transmissão de TV no país todo, bem antes de ser usada para a internet móvel.

O modelo que será adotado é semelhante ao de outros países que utilizam essa faixa, mas, para limpá-la, será necessário investimentos que podem chegar ultrapassar os R$ 3,6 bilhões previstos pela Anatel.Essa quantia seria dividida entre as empresas vencedoras do leilão, o que é visto com maus olhos pelas empresas.

O maior medo das empresas é que esse valor ultrapasse, e muito, o estabelecido, tornando a aquisição e exploração do 4G inviável. Empresas, como a Telefônica Brasil entraram com o pedido de impugnação do item para que seja incluso um teto. 

Por Robson Quirino de Moraes

Foto: Reuters/VEJA