No dia 5 de dezembro as prestadoras juntamente com a Anatel irão assinar (finalmente) o contrato para a exploração do 4G no país. Participaram do leilão as prestadoras Algar Telecom, Vivo, TIM e Claro e vão pagar ao governo pouco mais de R$ 4,9 bilhões dessas quatro prestadoras. O valor poderia ser maior se a Oi tivesse participado do leilão que ocorreu em setembro deste ano e se as empresas optassem pelo uso da faixa de 1,8 GHz.
A decisão vai ficar para o dia 1º de dezembro, conforme afirmado pelo superintendente de Regulação, Alexandre Bicalho. Ele também afirmou que embora não haja um comunicado oficial do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à conclusão da análise do edital, as expectativas são as melhores. O comunicado é esperado tanto pela Agência quanto pelas as prestadoras.
Em tempos de crise, os quase R$ 5 bilhões irão reforçar os cofres públicos, tanto que a Anatel pretende apressar a negociação. A arrecadação prevista para o leilão era de R$ 8,2 bilhões, contudo a recusa da Oi em participar da disputa diminuiu esse valor, que ainda obriga que os valores pagos para a limpeza da faixa, usada pelas empresas de TV a cabo, seja distribuída entre as operadoras.
Ao todo, os valores oferecidos por elas chegaram a total R$ 5,85 bilhões. Desse valor são descontados R$ 930 milhões pela ausência da Oi. Dessa forma, o valor que o governo irá arrecadar será menor que R$ 5 bilhões. Valores que serão depositados ainda este ano e em sua totalidade. A Agência até permitiu o que o montante fosse parcelado, sendo necessário o pagamento de somente 10% do valor total, contudo os juros farão com que as teles paguem à vista. Este dinheiro é de grande ajuda para o fechamento das contas públicas de 2014 e por isso há essa mobilização da Agência para fechar tudo.
Por Robson Quirino de Moraes
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