Projeto de Lei pode Dificultar Bloqueio do WhatsApp

Novo Parágrafo em Projeto de Lei garante bloqueio apenas em casos de uso por criminosos ou que violem leis já existentes.

Recentemente o Brasil viveu mais um caso de bloqueio do Whatsapp por parte das autoridades, algo que já havia acontecido no ano passado, por 24h. Dessa vez, embora a ordem fosse de manter o aplicativo bloqueado por 3 dias, segundo uma ordem do juiz Marcel Montalvão, de Lagarto no Sergipe, a decisão acabou sendo derrubada após o período de 24h. O entrevero acabou por revoltar novamente os usuários, principalmente aqueles que acreditam que as operadoras podem estar por trás dos bloqueios. Entretanto, se toda tempestade tem um fim, os casos de bloqueio ao Whatsapp pode estar perto do fim.

A situação pode mudar, graças a uma decisão da CPI dos Crimes Cibernéticos, que realizou uma alteração no texto final do projeto, o que pode garantir uma estabilidade ao mensageiro e até mesmo para outros aplicativos. Isso, porque os deputados acrescentaram um novo parágrafo que garante bloqueio de serviços relacionados a internet somente em casos de uso por criminosos ou que violem leis já existentes. Entenda.

Com a alteração realizada pelos deputados no novo parágrafo, a partir de agora apenas sites com conteúdo pirata (seja ele qual for), bem como sites que incentivam o tráfico de drogas e outros atos ilícitos, poderão ter seus serviços bloqueados, o que não é o caso do Whatsapp, visto que embora o app possa ser usado por um criminoso, não incentiva tais atos, muito pouco menos de forma explícita.

Entretanto, os usuários mais assíduos do app devem ter consciência de que a medida ainda não é definitiva e pode sofrer alterações ou até mesmo ser retirada da versão final aprovada, se o mesmo acontecer. Agora, outras comissões irão analisar o projeto de lei até que finalmente, caso aprovado, a mesma entre em vigor e garanta uma estabilidade muito maior a apps como o Whatsapp.

Todavia, os usuários podem sim ficar otimistas, visto que informações indicam que o Senado deve aprovar o projeto de lei e o juiz responsável pelo bloqueio foi convidado a prestar esclarecimentos pela sua atitude, o que indica uma reprovação ao ato mesmo dentro dos órgãos públicos brasileiros. Com isso, a blindagem ao app será muito maior e dificilmente o mesmo sairá do ar novamente. Resta aguardar.